INSS começa a notificar aposentados sobre descontos indevidos: entenda como contestar e reaver valores

Alerta do INSS: milhões de beneficiários podem ter descontos não autorizados

A partir de 13 de maio de 2025, um movimento raro promete mexer com a rotina de nove milhões de aposentados e pensionistas do Brasil. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai soltar notificações em massa para esse público, alertando sobre descontos indevidos feitos em seus benefícios nos últimos cinco anos. O aviso chega após o aumento de denúncias sobre cobranças irregulares, principalmente de taxas de associações que, muitas vezes, sequer são reconhecidas pelos segurados.

O recado é direto: todo mundo que receber o alerta deve correr para a plataforma 'Meu INSS'. Lá, é possível ver discriminado cada desconto registrado—incluindo valores, datas e, o mais importante, de qual associação ou entidade partiu a cobrança. Muita gente nem percebe esses valores sendo abatidos mês a mês, porque eles costumam ser pequenos e passam batido nos extratos, mas ao somar cinco anos, o buraco pode ser grande.

Como identificar e contestar descontos pelo Meu INSS

Chegou a notificação? Dá para resolver tudo sem fila de agência: basta acessar o site ou aplicativo do Meu INSS, fazer o login com o Gov.br e consultar o extrato de pagamento. Qualquer desconto estranho, principalmente de associações das quais o beneficiário não lembra de ter se filiado, pode ser contestado com alguns cliques. Na própria plataforma, existe uma função específica para questionar cobranças suspeitas.

O beneficiário que identificar um desconto que não reconhece só precisa marcar a opção de contestação. A partir deste momento, a ‘bola’ passa para a associação responsável pelo desconto: ela terá quinze dias úteis para apresentar ao governo todos os documentos que provem que aquela cobrança teve, de fato, autorização expressa do segurado. Cartas, gravações ou formulários assinados podem ser exigidos.

Se a associação não provar a autorização nesse prazo ou se entregar documentos frágeis, o INSS mandará ressarcir o valor sem rodeios. O dinheiro volta direto para a conta do beneficiário vinculada ao INSS, sem burocracia adicional. O governo espera assim não apenas devolver valores, mas coibir um mercado obscuro de entidades que, nos bastidores, usam dados de segurados para aplicar pequenas fraudes em massa.

• O processo vale para descontos feitos nos últimos cinco anos;
• Notificação e acompanhamento são feitos totalmente online;
• O benefício pode ser recuperado integralmente se for comprovada a cobrança indevida;
• Aposentados e pensionistas não precisam pagar nada para contestar;
• Recusa em apresentar documentos pode gerar punições para associações envolvidas.

Fraudes em descontos de folha atingem principalmente idosos e pessoas com pouco acesso à informação. O novo procedimento torna o processo de contestação muito mais simples e imediato, afastando o risco de prolongadas batalhas judiciais ou a necessidade de recorrer a intermediários. Para muitos que há anos veem descontos misteriosos corroendo seu orçamento, chega, enfim, uma forma prática de recuperar dinheiro perdido e pressionar associações a agir de forma transparente.